O A B Porto Seguro: SOS OAB - Subseção de Porto Seguro

O presidente da OAB Subseção Porto Seguro,Dr. Amilcar França Pinto foi socilitado para ajudar o Orfanato Melquesedeque pela Presidente fundadora Dona Luciene Sena

No dia 14 de janeiro de 2011, às 12h00min, atendendo a um pedido de socorro pelo telefone, o Presidente da Subseção da Ordem dos Advogados de Porto Seguro – Bahia, Amílcar França Pinto, deslocou-se da sede da OAB, até o Orfanato Melquezede, localizado no Imbirussu de Dentro.

Chegando lá pode observar e constatar as presenças de viaturas da Policia Militar, integrantes do contingente militar, 02 conselheiros tutelar, assistente social, a mantenedora do orfanato Luciene, pessoas que prestam serviços a Prefeitura Municipal de Porto Seguro, voluntários, crianças e adultos internos do orfanato em prantos e revoltados com o que estava ocorrendo, devido a um incêndio criminoso ocorrido no interior da rouparia do orfanato e foi emitido um Mandado Judicial para o deslocamento de alguns internos para outras instituições.

Ocorre que existem em torno de mais de 40 internos de diversas origens familiares e familiares da mantenedora do orfanato Luciene, dentro deste número de internos, existem 07 (sete) internos excepcionais, que requerem cuidados especiais.

Pudemos observar que a revolta dos internos era devido o Conselho Tutelar ter apresentado uma lista para remoção, somente de menores saudáveis e ignorando o grau de parentesco dos internos com a mantenedora do orfanato e também o descaso para com os 07 internos especiais, os quais não constavam, nenhum deles na lista para ser removido, também foi relatada pelos menores internos a atitude agressiva e violenta de um conselheiro tutelar para com uma menor.

Conclusão:

“Descaso do Poder Público Municipal em dar o mínimo de suporte para a Defensora Voluntária das Causas Sociais, Luciene”.

Precipitação e despreparo do conselheiro tutelar, em ameaçar de prisão a mantenedora Luciene, agressividade para com menor, descaso para com os internos especiais e precipitação na forma de reportar a noticia para a Respeitável Magistrada, para as providências que deveriam ser tomadas.

“Indiferença provida pelo Poder Judiciário local, que por várias vezes ignorou a Comissão de Direitos Humanos constituída pela Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Porto Seguro - Bahia, em rebeliões de presos e em oitiva de preso especial”.