Através de ofício, o Presidente da Seccional, Saul
Quadros, encaminhou, no dia 26 último, a então Presidente do Tribunal de
Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Telma Britto, relatório circunstanciado
elaborado pela Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-BA sobre as dificuldades
existentes nos Juizados Especiais de Defesa do Consumidor e nas Varas de
Relação de Consumo da Capital.
Do relatório, que aborda inúmeros problemas
enfrentados pelos jovens advogados, constam, inclusive, a morosidade no
atendimento das secretarias, principalmente na recepção, bem como a disparidade
de procedimentos adotados nos diferentes juizados e a demora na juntada de
petições nos processos que tramitam nas Varas de Consumo. O documento apresenta
ainda sugestões de medidas que podem ser adotadas para minimizar as
dificuldades encontradas pelos advogados e jurisdicionados.
Fonte: Imprensa OAB-BA
Nenhum comentário:
Postar um comentário