O Conselho
Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) promoverá de 2 a 4 de abril
deste ano II Conferência Internacional de Direito Ambiental, que será realizada
no Centro de Convenções do Hotel Luzeiros, em São Luís, no Maranhão. O evento
contará com a participação de renomados palestrantes internacionais, diretores
e conselheiros da OAB, além de grandes nomes brasileiros do Direito Ambiental.
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, fará a abertura do evento às
18h30 do dia 2 de abril, juntamente com o presidente da Comissão Nacional de
Direito Ambiental, o conselheiro por Rondônia, Gilberto Piselo, e o presidente
da Seccional da OAB do Maranhão, Mário Macieira.
O tema
principal da II Conferência de Direito Ambiental da OAB será "Produzir,
incluir e preservar". A Conferência terá diversos painéis distribuídos ao
longo de sua programação, que também funcionarão como evento preparatório aos
painéis e debates que a OAB Nacional promoverá na Rio+20 - a Conferência da
Organizações das Nações Unidas (ONU) que acontecerá de 13 a 22 de junho deste
ano no Rio de Janeiro.
Os temas
dos painéis da II Conferência Internacional de Direito Ambiental são "Meio
Ambiente Cultural, tutela e preservação do patrimônio"; "Resíduos
sólidos, responsabilidade e competência"; "Segurança jurídica e
meio-ambiente - ferramentas de controle ambiental, eficiência e eficácia";
"Código Florestal"; "Infraestrutura e meio ambiente";
"Energia, a busca da sustentabilidade"; "Meio Ambiente
artificial e sustentabilidade", e "Direito Internacional do Meio
Ambiente". O primeiro painel, que estréia a programação científica,
debaterá o "Direito Ambiental com produto cultural" e será realizado
às 19h do dia 2 de abril, logo após a solenidade de abertura da Conferência.
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