O Tribunal de Justiça Baiana ofertou e disponibilizou dois Juízes para a Comarca de Belmonte, que tem em torno de três a quatro mil processos ativos nas Varas Cível e Criminal.
Nesta terça feira, dia 10 de Maio de 2011, o presidente da subseção da OAB de Porto Seguro, Amílcar França Pinto, atendendo a Justiça daquela Comarca, atuou como advogado dativo na defesa criminal de Adenilson, o qual foi julgado pelo Júri Popular daquela localidade. Na oportunidade, pode observar a falta de espaço físico do Fórum para comportar dois Juízes, sendo que o gabinete do Juiz da Vara Criminal fica localizado no Salão de Júri.
Destarte, nota-se uma grande falta de controle administrativo do Tribunal do Estado da Bahia, uma vez que a Comarca de Santa Cruz de Cabrália, que tem oito mil processos ativos e contando com uma população de 28 mil habitantes, com centenas de estrangeiros de origem Alemã, Italiana, Suíça, Portuguesa e Espanhola e não conta com nenhum Juiz Titular disponibilizado para aquela Comarca, que hoje é assistida somente nas quintas-feiras por um Juiz da Comarca de Belmonte.
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