Agora Porto Seguro pode conta com um Comitê de Permanente acompanhamento das Escolas Publicas criado pela comissão de proteção à criança e ao adolescente da OAB Bahia, com o objetivo de contribuir para melhoria na qualidade do ensino publico, já esta em pleno andamento em 36 Municípios do Estado da Bahia, além da OAB BA, integram o comitê a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Tribunal de Justiça da Bahia, Ministério Publico da Bahia, Associação dos Magistrados, Associação do Ministério Publico.
A Subseção da OAB de Porto Seguro tem 11 urnas pela sua Jurisdição sendo Porto Seguro, Cabralia e Belmonte, para receber as cartas denúncia, no entanto não há necessidade de identificação, no formulário de denuncia a ser postado na urna.
De posse da denuncia a OAB, faz uma visita à instituição escolar lavra a ocorrência e encaminha para o órgão competente.
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| Na reunião ficou deliberado o grupo de linha de frente |


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